FEBEM - SOROCABA - TORTURA

ESTADAO - ESTADO S. PAULO JORNAL DA TARDE - Estadão.com.br
Febem de Sorocaba será investigada por prática de tortura

A Polícia Civil e o Ministério Público de Sorocaba vão apurar denúncia de torturas praticadas por funcionários contra nove internos na unidade local da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem). O pedido de investigação, feito pelo Conselho Tutelar de Sorocaba, foi encaminhado hoje ao Ministério Público, depois de ter sido protocolado, na quinta-feira, no 6º Distrito Policial.

Segundo a denúncia, assinada por cinco conselheiros, os nove adolescentes foram submetidos a castigos físicos após se envolverem numa briga com os agentes de proteção, em fevereiro último. Um dos adolescentes contou que foi levado para a coordenadoria da unidade onde foi segurado e agredido por dois funcionários com golpes nos braços e nas costas. Ele disse que o mesmo castigo foi aplicado aos outros internos.

Os conselheiros afirmam que a administração da unidade, mesmo informada das agressões, não providenciou o envio dos menores para realização de exames de corpo de delito. De acordo com o relato, em 19 de fevereiro os conselheiros compareceram na unidade para conversar com os adolescentes, mas tiveram a entrada impedida pela administração.

Segundo os conselheiros, as agressões enquadram-se na Lei Federal 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura. "Em nosso ponto de vista, foi exatamente isso que ocorreu dentro das instalações da unidade da Febem", afirmam na representação criminal os conselheiros Gisele Cristina Arruda, Ânderson Consani, Yuri de Paula Gonzales, Eliedson Roberto Moraes e Yoshihisa Kato.

A polícia vai ouvir, no inquérito, além das partes envolvidas, duas testemunhas apontadas na denúncia. A assessoria de imprensa da Febem informou que a entidade está apurando os fatos denunciados em sindicância interna. Segundo a assessoria, o que ocorreu foi apenas a briga entre alguns internos e agentes de proteção. A própria Febem relatou a ocorrência à polícia. Na época, dois representantes do Conselho Tutelar Sul, que tem jurisdição sobre a Febem local, foram recebidos e permaneceram cerca de quatro horas na unidade.